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Cinco projetos são aprovados nesta segunda-feira

Publicado em 06/11/2018 às 17:16 - Atualizado em 06/11/2018 às 17:16

Cinco projetos foram aprovados na noite de ontem (06), três em segunda votação e dois em primeira.

PLP PREVÊ ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADE ARTESANAL

Foi aprovado por unanimidade em segunda votação o Projeto de Lei Parlamentar nº 25/2018, de autoria da Vereadora Lourdes Matias, que prevê a destinação de espaços públicos apropriados para a atividade artesanal na cidade de Bombinhas.

O Artesanato é uma atividade que traz um potencial de ocupação e geração de renda, é uma expressão da riqueza cultural que impulsiona o turismo, mostrando-se como uma alternativa sustentável. Em toda parte do País, cada lembrancinha é um pequeno relato da história local.

A proposta pretende propiciar a comercialização da produção artesanal, considerando os aspectos ambientais e urbanísticos; divulgar a atividade artesanal do Município com a exposição pública, estimulando a geração de novas oportunidades de negócio; promover a descentralização do comércio da atividade artesanal de forma compatível com a vocação dos diversos bairros do Município; valorizar o artista e o produtor artesanal local.

Foi acrescentada ao PLP a Emenda Modificativa n° 11/2018 - De autoria do Vereador Carlos Eduardo de Campos, tem por finalidade estabelecer que as atividades artesanais sejam de produtos produzidos em Bombinhas. Foi aprovada por todos os parlamentares.

PLP PREVÊ IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM HORÁRIO E ITINERÁRIO NOS POSTOS DE ÔNIBUS 

Aprovado por unanimidade, em segundo  votação o Projeto de Lei Parlamentar nº 27/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Campos, tem por finalidade dispor sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário.

A fixação destas informações auxiliará o usuário da linha de ônibus que circula no local, não precisando ficar demasiado tempo esperando em parada. Vale lembrar que a implantação da lei trará o benefício do conforto aos moradores e visitantes da cidade.

PLP PREVÊ OBRIGATORIEDADE DO USO DE CANUDOS BIODEGRADÁVEIS POR COMÉRCIOS LOCAIS

Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Parlamentar nº 28/2018, de autoria do Vereador Flávio Souza, que estabelece a obrigatoriedade de uso de canudos de papel biodegradável e ou reutilizável.

Plásticos representam 90% de todo o lixo flutuante nos oceanos e 90% das espécies  marinhas já ingeriram produtos feitos com o material ao menos uma vez na vida. E, de acordo com estudos recentes, se mantidas as atuais condições, haverá mais toneladas de plásticos nos oceanos que peixes em 2050.

Portanto, é de suma importância que o mundo todo tome providências no sentido de reduzir a produção de lixo plástico que ainda oferece danos à saúde e, causa degradação do ecossistema.

 

Vale salientar que a família Schurmann irá realizar uma expedição com o objetivo de registrar o problema do lixo plástico nos oceanos, bem como irá também promover ações educativas.

O autor do Projeto acredita que Bombinhas tem que fazer a sua parte e contribuir para a preservação do meio ambiente, especialmente por se tratar de uma cidade que cobra uma taxa para sua preservação.

Foi acrescentada ao projeto a Emenda Modificativa n° 10/2018, de autoria do Vereador Carlos Eduardo, que tem por finalidade estabelecer que a lei entre em vigor 180 dias após a sua publicação.

SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA

Foram aprovados em primeira e segunda votação dois projetos de autoria do Executivo Municipal, com a realização de sessão extraordinária após a sessão ordinária, solicitando autorização para abertura de crédito adicional suplementar, PLO nº 31/2018 e PLO nº 32/2018.

TRIBUNA PARLAMENTAR

Encerrando a sessão ordinária, os Parlamentares; Carlos Eduardo de Campos, José Antônio Olímpio, Alessandro Mafra e Marcia Pinheiro usaram a tribuna, abordando assuntos importantes para a comunidade bombinense.

Os vídeos das transmissões ao vivo de cada sessão podem ser conferidos no canal do youtube da Câmara de Vereadores de Bombinhas.

 

Assessoria de Imprensa

imprensa@cvbombinhas.sc.gov.br

(47) 3369-2224 – Ramal - 209


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