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Sete projetos foram aprovados durante sessão ordinária

Publicado em 15/08/2018 às 14:53 - Atualizado em 15/08/2018 às 15:01

Nesta segunda-feira, dia 13, foram aprovados cinco projetos em segunda votação, e mais um projeto em primeira e segunda votação com a realização de sessão extraordinária. Quinze indicações solicitando melhorias em várias áreas foram lidas e encaminhadas à administração municipal.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Foram aprovados cinco projetos em segunda votação: 
Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 que trata da reestruturando do conselho municipal de saúde.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 1446, de 15.04.2015, que cria o componente municipal do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho aos servidores.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, que institui Centro de Educação Integral e Tecnológica - CEIT Leonel de Moura Brizola.

Dois projetos de suplementação financeira foram aprovados pela maioria dos parlamentares. O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotação do Fundo Municipal de Saneamento Básico: Manutenção das Atividades de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos.

Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar que destina-se a suprir dotação da Secretaria de Infraestrutura: urbanização da Orla de Bombas.

PODER LEGISLATIVO DOA VEÍCULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 05/2018, de autoria da mesa diretora que autoriza a doação de um veículo de passeio ao poder executivo, marca/modelo Peugeot 307 Sedan, ano 2008/2009, com capacidade para cinco passageiros.

De acordo com o Presidente, Alan Souza, a pedido de todos os parlamentares foi solicitado que o veiculo fique a serviço da Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento aos usuários com tratamento fora do domicílio, especialmente, daqueles doentes que necessitem de maior cuidado na locomoção considerando, especialmente, os idosos e demais pacientes com fragilidade em sua mobilidade.

APROVADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO

Com a realização de sessão extraordinária foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, que prevê abertura de crédito adicional especial.

Todo conteúdo dos projetos apresentados estão à disposição na página da câmara de vereadores www.cvbombinhas.sc.gov.br.

TRIBUNA PARLAMENTAR

Encerrando a sessão ordinária, os Parlamentares; Atila Oliveira, Carlos Eduardo de Campos, Flavio Souza, José Antônio Olímpio, Alessandro Mafra, Lourdes Matias, Marcia Pinheiro usaram a tribuna, abordando assuntos importantes para a comunidade bombinense.

Os vídeos das transmissões ao vivo de cada sessão podem ser conferidos no canal do youtube da Câmara de Vereadores de Bombinhas.

Assessoria de Imprensa
imprensa@cvbombinhas.sc.gov.br
(47) 3369-2224 – Ramal - 209


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